Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

 

Curso para Promotores Substitutos do Ministério Público do Estado do Paraná/2008

 

Doutor Antonio Carlos Paula da Silva, Promotor de Justiça, atualmente Promotor Corregedor Adjunto. Especialista em Processo Civil, pelo IBEJ.

Doutor Arion Rolim Pereira – Procurador de Justiça, atualmente Coordenador do Setor de Recursos Cíveis (Extraordinário e Especial); e do CAOP Cível. Integra o Conselho de Administração da Paraná Previdência, como Conselheiro do Ministério Público. Integra a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária. Especialista em Direito Processual Civil.

Doutor Armando Antonio Sobreiro Neto – Promotor de Justiça, atualmente no CAOP de Justiça Eleitorais. Pós-Graduação em Ciência Política - Habilitação ao Magistério Superior e também em Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor na Escola do Ministério Público do Paraná das disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da disciplina de Direito Eleitoral.

Doutor Bruno Sérgio Galatti – Procurador de Justiça, atualmente Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenador do CAOP de Justiça Eleitorais.

Doutor Celso Jair Mainardi – Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau, atualmente atua perante a Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça. Especialista em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pela PUC-PR e em Ciências Penais pela UFPR, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania  pelo Centro Universitário Curitiba.

Doutora Cibele Cristina Freitas de Resende, Promotora de Justiça, atualmente lotada no CAOPJ. das Fundações e do Terceiro Setor.

Doutor Ciro Expedito Scheraiber – Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça de Defesa do Consumidor. Especialista em Ciências Penais e em Direito Processual Civil, pelo IBEJ. Foi professor de Direito do Consumidor, na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor da disciplina de Processo Civil e Direito do Consumidor na FAPI (Faculdade de Direito de Pinhais).

Doutora Divanir Eulália Naréssi Munhoz – Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC-RS. Professora da Graduação em Serviço Social na Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, e professora do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, pela mesma Universidade.

Doutor Edison do Rêgo Monteiro Rocha – Procurador de Justiça, atualmente Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná.

Doutor Eliezer Gomes da Siva, Promotor de Justiça, titular da 5ª Vara Criminal de Curitiba, atualmente Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional. Foi Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, de 2000 a 2002, e Presidente da FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público de 2003 a 2006. Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (1997), e Mestre em Lingüística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994). Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003). Professor de Direito Penal e Criminologia nos cursos de graduação e Mestrado da UNIBRASIL.

Doutor Ernani de Souza Cubas Jr. – Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça Criminais, do Júri e Execuções Penais.

Doutor Fábio Andrades Gameiro, Promotor de Justiça, atualmente lotado na Assessoria de Gabinete do Procurador-Geral.

Doutor Fábio André Guaragni – Promotor de Justiça, atualmente lotado na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR.

Doutor Fernando Destito Francischini – Delegado de Polícia Federal, atualmente lotado na Prefeitura Municipal de Municipal de Curitiba, ocupando o cargo de Secretário Antidrogas. Possui vários cursos na área, entre eles o Curso de Especialização em Lavagem de Dinheiro oriundo da violação de Direitos Intelectuais - Academia Internacional de Aplicação das leis / ILEA – Lima/Peru - 2006 Seminário Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado na Tríplice. Fronteira – Embaixada dos Estados Unidos da América em Buenos Aires – 2006. Coordenador das Operações Policiais: Tentáculos, Março Branco, Ícaro, Zapatta, Castores e Farrapos (Prisão de Juan Carlos Ramirez Abadia).

Doutor Francisco Zanicotti – Promotor de Justiça, atualmente Secretário do Conselho Superior do MPPR e Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Doutor Gilberto Giacoia – Procurador de Justiça. Professor titular da Faculdade de Direito do Norte pioneiro, nos cursos de Graduação e Pós-graduação, sendo esse último Mestrado em Ciência Jurídica. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Guilherme Freire de Barros Teixeira - Promotor de Justiça, atualmente lotado na Assessoria de Gabinete do Procurador-Geral. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor da Escola da Magistratura do Paraná, professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Doutor Hélio Airton Lewin – Procurador de Justiça, atualmente é coordenador da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. É membro do Conselho Superior do Ministério Público. Foi agraciado com o título de Vulto Emérito do município de Curitiba.

Doutora Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Promotora de Justiça, atualmente coordenadora do CAOP de Justiça de Proteção à Educação. Mestra em Direito Econômico e Social pela PUC - Paraná.

Doutor Humberto Eduardo Pucinelli, Promotor de Justiça, atualmente Promotor Corregedor. É especialista em Direito Administrativo, pela PUC-PR.

Doutora Isabel Claudia Guerreiro – Promotora de Justiça Substituta em Segundo Grau, atualmente coordenadora do CAOP de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor:

Jaqueline Conte – Jornalista, formada pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduação em Fotografia e Marketing pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente lotada na Assessoria de Imprensa do Ministério Público.

Doutor João Zaions Junior – Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça das Comunidades.

Doutor José Deliberador Neto – Procurador de Justiça, atualmente Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Doutor José Kumio Kubota - Procurador de Justiça, atualmente Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná.

Doutor Leonir Batisti - Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça e Controle EXterno da Atividade Policial e GAECO. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina.

Doutor Lineu Walter Kirchner – Procurador de Justiça, atualmente, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Realizou estudos de Direito Administrativo na Universidade de Roma (La Sapienza). Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do PR. Foi professor de Direito Comercial na Universidade de Maringá, e de Direito Constitucional na Faculdade Curitiba.

Doutora Luciana Linero, Promotora de Justiça, atualmente lotada na Vara de Adolescente Infratores. Especialização em Processo Civil e Penal pelo IBERJ.

 

Doutora Luciane Maria Duda – Promotora de Justiça, atualmente lotada no CAOP de Justiça de Proteção à Saúde Pública.

Doutor Luis Eduardo Canto Azevedo Bueno – Promotor de Justiça Substituto em 2º Grau, atualmente coordenador do CAOP de Proteção às Comunidades Indígenas. Formado também em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Professor na PUC-PR e na Escola Superior do Ministério Público, da disciplina de Direito Civil.

Doutor Luiz Fernando Ferreira Delazari – Secretário da Segurança Pública do Paraná. Formou-se em Direito pela PUC-SP e é mestrando em Direito Constitucional.  Em 1993, com 22 anos, ingressou no Ministério Público e trabalhou nas comarcas de Jaguariaíva, Apucarana, Foz do Iguaçu e Curitiba. Na capital, onde está desde 1988, Delazari trabalhou na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e, durante três anos, foi assessor dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Gilberto Giacóia e Marco Antônio Teixeira. Antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública, atuou na PIC (Promotoria de Investigações Criminais), em Curitiba. Em maio de 2003, assumiu o cargo de Secretário de Segurança Pública do Paraná. De 2004 a 2008 foi Presidente do CONSESP (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública).

Doutor Marcelo Paulo Maggio, Promotor de Justiça, atualmente lotado na Assessoria de Gabinete do Procurador-Geral.. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – Paraná.

Doutor Márcio Teixeira dos Santos – Promotor de Justiça, atualmente lotado no CAOP da Criança e Adolescente.

Doutor Marco Antonio Teixeira – Procurador de Justiça, atualmente  coordenador do CAOP de Justiça e Proteção à Saúde. Professor do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário e da Universidade Estadual de Campinas. Pós-graduação – Corso Singolo Processo Penal - Universidade Católica de Milão – Itália. Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná.

Doutor Marcos Bittencourt Fowler – Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau, atualmente coordenador do CAOP de Justiça dos Direitos Constitucionais e Vice-Presidente da FEMPAR. Especialista em Ciências Penais pela UFPR e Direito Contemporâneo pela PUCPR. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Direito das Relações Sociais, também pela Universidade Federal do Paraná.

Doutora Maria Esperia Costa Moura – Promotora de Justiça, atualmente lotada no CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Membro da CONAPA/CGPMA/DEPEN/MJ – Representante do Estado do Paraná e Região Sul. Membro do Conselho Estadual Antidrogas do Estado do Paraná. Membro do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná. Membro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública - GGI Curitiba/PR Coordenadora do Projeto "Mutirão Jurídico" nas cadeias públicas do Estado do Paraná

Doutora Maria Tereza Uille Gomes – Promotora de Justiça, atualmente presidente da Associação Paranaense do Ministério Público.

Doutora Marília Vieira Frederico - Promotora de Justiça, especialista em Processo Penal pela PUC-PR. Titular da Vara da Infância e Juventude de Curitiba. Presidente da Associação dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude.

Doutor Mário Sergio de Albuquerque Schirmer – Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau, atualmente designado para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. Foi professor da disciplina de Direito Constitucional na Fundação Escola do Ministério Público, núcleo de Curitiba e núcleo de Ponta Grossa, foi professor nos Cursos de Aperfeiçoamento A Fazenda Pública em Juízo e Aperfeiçoamento em Processo Civil, na Unibrasil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná.

Doutor Maurício Cirino dos Santos – Promotor de Justiça, atualmente lotado na Coordenadoria de Recursos Criminais. Especialista em Direito Contemporâneo pelo IBEJ. Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC.

Doutor Maurício Kalache – Promotor de Justiça, atualmente presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Doutor Mauro Mussak Monteiro, Promotor de Justiça, atualmente Promotor Corregedor.

Doutor Mauro Sérgio Rocha – Promotor de Justiça, atualmente lotado na Coordenadoria de Recursos Cíveis. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola do Ministério Público e do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná (Luis Carlos).

Doutora Michele do Rocio Maia Zardo, Promotora de Justiça, atualmente lotada na Vara da Infância e Juventude – Situação de Risco.

Doutora Miriam de Freitas Santos – Procuradora de Justiça, atualmente coordenadora do CAOP da Criança e Adolescente.

Doutor Moacir Gonçalves Nogueira Neto – Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e a Ordem Tributária.

Doutor Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça, atualmente lotado no CAOP da Criança e Adolescente. Tem com especialização em Direito Civil e Direito do Trabalho. Mestrando em Ciências Jurídicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente das Faculdades do Brasil – UNIBRASIL, PUC-PR, Academia da Polícia Militar do Estado do Paraná; e na Escola Superior da Magistratura, e hoje leciona a mesma disciplina na Escola Superior do Ministério Público.

Doutor Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Foi professor de Direito Penal na PUC-PR, e na Faculdade de Direito Curitiba, assim como Direito da Criança e do Adolescente em curso preparatório para o ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É membro da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. É integrante do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Direitos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I. (Defesa das Crianças - Internacional), além de prestar assessoria ao Fórum Nacional das Entidades de Defesa das Crianças e Adolescentes. Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo inclusive, no momento da apreciação de tal diploma legal, prestado depoimento na Câmara dos Deputados sobre os projetos de lei em tramitação, bem como assessorado a relatora da matéria Deputada Rita Camata. Tem colaborado com o processo de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, proferindo palestras na Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Patrícia Ribas – Jornalista, formada pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Literatura Brasileira e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente lotada na Assessoria de Imprensa do Ministério Público.

Doutor Paulo César Busato – Promotor de Justiça, atualmente lotado na Coordenadoria de Recursos Criminais. Especialista em Direito penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2002). Mestre em Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004), doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (2005) o qual foi revalidado como doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Estadual de Ponta Grossa e da Unifae, em Curitiba, Professor convidado do Doutorado em problemas atuais do Direito penal e da Criminologia da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha; Professor convidado do Programa de Doutorado da Universidad del Museo Social, em Buenos Aires, Argentina, Catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Crimilonologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, processo penal, sociologia criminal. É líder de grupo e coordenador de linha de pesquisa intitulada Modernas Tendências do Direito penal, do Processo penal e da Criminologia na UEPG e líder do Grupo de Pesquisa Direito e Risco da UNIFAE.

Doutor Paulo Sérgio Markowicz de Lima – Promotor de Justiça, atualmente é Promotor Corregedor da Corregedoria do Ministério Público - É um dos coordenadores do Curso de Extensão Universitária Promotoria do Júri (FEMPAR e CEAF/PR, FEMPAC – Acre, CEAF/Amapá e CEAF/Rondônia) e professor da Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no Curso de Extensão Universitária – Promotoria do Júri, em Rio Branco/AC, Macapá/AP e Porto Velho/RO.

Doutor Pedro Busch Neto – Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, atualmente ocupa o cargo de Assessor de Gabinete do Procurador Geral, lotado no Núcleo de Pesquisa e Informação do Ministério Público do Estado do Paraná. Especialista em Inteligência Estratégica e doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Desempenhou várias funções ligadas à área de Inteligência, nos diversos escalões, encerrando as atividades na ativa, no Centro de Inteligência do Exército.

Doutor Roberto Portugal Bacellar – Juiz de Direito Titular dos Juizados Especiais de Curitiba e coordenador do projeto Justiça se Aprende na Escola, destinado a ensinar cidadania e Justiça para as crianças do ensino fundamental no Paraná. Especialista em Direito Civil e Processual pela UNIPAR, Mestre em direito econômico e social pela PUC-PR, MBA – em gestão empresarial pela UFPR-PR. Professor de direito civil, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor na Escola da Magistratura do Paraná. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas e Rio Grande do Norte nos módulos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; técnicas de negociação, conciliação e mediação. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas e Rio Grande do Norte nos módulos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; técnicas de negociação, conciliação e mediação.

Doutor Rodrigo Regnier Chemim Guimarães – Promotor de Justiça. Professor adjunto de processo penal - Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, professor de processo penal da UNIFAE - Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Doutora Rosana Beraldi Bevervanço – Promotora de Justiça Substituta em Segundo Grau, atualmente coordenadora do CAOP de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e de Defesa dos Direitos do Idoso. É Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Universidade Federal do Paraná.

Doutora Rosangela Gaspari – Promotora de Justiça, atualmente lotada no CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Especialista em Processo Penal pela PUC-PR.

Rosemeire de Souza Charello – Contadora, atualmente lotada no CAOP de Justiça de Proteção à Educação. É graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do PR. Especialização em Direito Criminal pelo Centro Universitário Unicuritiba e em Direito Público pela Unibrasil.

Doutor Saint’Clair Honorato Santos – Procurador de Justiça, atualmente coordenador do CAOP de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

Doutora Samia Saad Gallotti Bonavides – Procuradora de Justiça, atualmente Diretora do CEAF. É mestra em Ciência Jurídica. Professora da disciplina de Processo Civil na Universidade Estadual do Norte do Paraná e vice-coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica da mesma Universidade.

Doutor Sérgio de Jesus Vieira – Diretor de Contas Estaduais do TCEPR. Bacharel em Ciências Contábeis e Direito. Especialista em Administração Financeira. Mestre em Controle de Gestão.

Doutor Sérgio Renato Sinhori – Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau, atualmente designado para o exercício da função de Assessor de Planejamento do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional. Membro da banca examinadora do último concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná (Grupo I: Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Eleitoral). Especialista em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pela PUC-PR.

Doutora Simone Maria Tavarnaro Pereira, Promotora de Justiça, atualmente lotada no CAOP de Justiça de Proteção à Saúde Pública.

Doutora Swami Mougenot Bonfim – Promotora de Justiça, atualmente lotada no  CAOP de Justiça das Comunidades.

Doutor Wanderley Batista da Silva – Procurador de Justiça, atualmente Ouvidor-Geral. Professor na Fundação Universidade Estadual de Maringá da disciplina de Direito Civil e na Universidade Estadual de Londrina. Foi professor de Direito Penal

Doutor Wilde Soares Pugliese, Promotor de Justiça, atualmente Promotor Corregedor.

Zoraide Piemonte de Oliveira – Contadora, atualmente lotada no CAOP de Justiça de Proteção à Educação. É especialista em Perícia Contábil pelas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba conveniada com o Centro de Desenvolvimento Acadêmico Empresarial – CEDAEM.

 

Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Marco Simas
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